O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de julho de 2026, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados na competência de julho de 2026, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados na competência de junho de 2026, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados na competência de maio de 2026, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, na competência de junho de 2026, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados na competência de abril de 2026, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Cpsmq, não possui informações sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, na competência de Janeiro. Confirmamos que realizamos verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Cpsmq, não possui informações sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, na competência de fevereiro. Confirmamos que realizamos verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Cpsmq, não possui informações sobre a divulgação das transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência, na competência de Janeiro. Confirmamos que realizamos verificação nos registros da entidade e não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, no exercício de 2025, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados no exercício de 2025, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, no exercício de 2024, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados no exercício de 2024, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá (CPSMQ) declara que, no exercício de 2023, não possui convênios, acordos, termos de cooperação, instrumentos congêneres ou quaisquer outros ajustes de transferência voluntária de recursos firmados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Após verificação dos registros administrativos, financeiros e contábeis da entidade, constatou-se a inexistência de instrumentos dessa natureza vigentes ou celebrados no período de referência.

Em razão dessa condição, o CPSMQ não dispõe de informações passíveis de divulgação relativas às transferências recebidas por meio de convênios ou instrumentos congêneres, tais como número e ano do instrumento, valor total previsto, recursos recebidos, objeto, vigência, identificação do órgão concedente ou repassador e o inteiro teor do respectivo instrumento.

Dessa forma, a ausência dessas informações no Portal da Transparência decorre exclusivamente da inexistência de convênios ou instrumentos equivalentes celebrados pelo Consórcio com a União, o Estado do Ceará ou os municípios consorciados no exercício de 2023, não representando descumprimento das obrigações de transparência ativa.