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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 31/07/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de julho de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 30/06/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de junho de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 31/05/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de maio de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 30/04/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de abril de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 31/03/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de março de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 28/02/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de fevereiro de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2026 31/01/2026

Declaramos que, no exercício de 2026, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, referentes à competência de janeiro de 2026.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2025 31/12/2025

Declaramos que, no exercício de 2025, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, rno exercício de 2025.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico.

DECLARAÇÃO: 2024 31/12/2024

Declaramos que, no exercício de 2024, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, rno exercício de 2024.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico

DECLARAÇÃO: 2023 31/12/2023

Declaramos que, no exercício de 2023, o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ não possui os Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Número/ano do Convênio/termo Ou Ajuste, o Objeto, a Vigência, as Obrigações Ajustadas e o Inteiro Teor do Instrumento de Convênio/termo Ou Ajuste", celebrados com órgãos ou entidades das esferas federal, estadual ou municipal.

Em razão da inexistência desses instrumentos, não há informações a serem divulgadas relativas à identificação das partes, ao número/ano do convênio, termo ou ajuste, ao objeto, à vigência, às obrigações pactuadas e ao inteiro teor do respectivo instrumento, rno exercício de 2023.

Informamos, ainda, que foi realizada verificação nos registros administrativos do CPSMQ, não sendo identificados acordos, convênios, termos de cooperação, ajustes ou instrumentos congêneres dessa natureza no período informado, motivo pelo qual não existem dados a serem disponibilizados quanto ao referido tópico

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